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Simulação

Uma simulação disponibilizada pelo Ministério da Fazenda mostra que, pelo sistema anterior de cobrança do IR, uma pessoa que recebe mensalmente R$ 4 mil, pagaria, por mês, R$ 526 de Imposto de Renda. Após as mudanças anunciadas nesta quinta-feira, passará a pagar, por mês, R$ 437, representando um ganho mensal de R$ 89,5 e anual de R$ 1,1 mil – considerando o 13o. salário. 

IOF para pessoa física

Outra medida anunciada pelo governo nesta quinta-feira é a redução da alíquota do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), tributo que é cobrado no momento da contração de empréstimos, de 3% para 1,5% no caso das pessoas físicas. A alíquota extra de 0,38% sobre os empréstimos continua.

Com isso, a alíquota retornou ao patamar do ano passado. Em janeiro deste ano, ela subiu para 3% para compensar parte da perda de recursos com a CPMF – que foi barrada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Essa medida começa a valer a partir desta sexta-feira (12), informou o ministro Guido Mantega.

“É uma redução para a pessoa física, que hoje paga para aquisição de veículo e cheque especial, entre outros. Vai ser uma redução anual de 3% para 1,5%. Essa taxa é estabelecida diariamente. Vai cair de 0,0082% para 0,0041% ao dia. O impacto deverá ser de 4 pontos percentuais de redução do spread bancário [diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros cobrados dos consumidores]. É um barateamento importante dos juros”, disse Mantega. 

IPI de automóveis

Além disso, o governo também está autorizando a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. Para carros populares, de até mil cilindradas, o IPI cairá de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, será reduzida de 13% para 6,5%. 

Para carros flex (bicombustível) e movidos à álcool, a alíquota cai de 11% para 5,5%. Entretanto, não será alterada para veículos que tenham mais de duas mil cilindradas. A redução do IPI vale entre 12 de dezembro e 31 de março.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, há um compromisso, por parte das montadoras, em repassar a redução da alíquota do IPI para os preços cobrados dos compradores.

Empréstimos com recursos das reservas 

As empresas que tiverem dívidas no exterior, segundo o governo federal, também poderão tomar empréstimos de recursos das reservas internacionais brasileiras – que permanecem acima de US$ 200 bilhões.

Segundo o presidente do Banco Central, os empréstimos serão feitos às instituições financeiras autorizadas a operar com câmbio, que repassarão os valores às empresas com dívidas em moeda estrangeira no fim deste ano e em 2009.

“Com a crise de liquidez, restringiu-se fortemente a oferta de crédito, não só para bancos, mas para empresas que se financiam no exterior. Essas empresas, tendo menos acesso ao crédito externo, na medida em que a taxa de rolagem está baixa, substituem esses empréstimos externos por internos e, com isso, pressionam os custos de crédito interno e a sua disponbilidade”, disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Ele acrescentou que, com a medida, haverá mais disponibilidade de crédito no Brasil e pressão menor sobre a taxa de câmbio. Meirelles estimou que os empréstimos para estas operações superem US$ 10 bilhões.